Batizada de Renovar, iniciativa vai recomprar veículos de transportadores autônomos pelo valor de mercado
*Bruno de Oliveira colaborou com esta matéria. Texto atualizado às 16h16.
Mais do que dia da mentira, a sexta-feira, 1º de abril, fica marcada como o data em que o governo tirou do papel o programa de renovação de frota de caminhões e ônibus, tão aguardado pelo setor automotivo. Com a Medida Provisória (MP) 112/2022, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), o governo determinou a criação do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar).
A ideia é tirar de circulação veículos antigos e estimular o rejuvenescimento do sistema de logística, incluindo veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários. A operação será feita pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
Como o Renovar vai funcionar
Inicialmente, o Renovar será acessível apenas a profissionais autônomos. O objetivo é garantir a recompra do caminhão antigo pelo valor de mercado para transformá-lo em sucata, algo que não aconteceria caso o caminhoneiro vendesse o veículo diretamente para um desmanche. Trata-se de um incentivo para que o proprietário tire o caminhão ou ônibus de circulação no lugar de revendê-lo a outro transportador.
Por enquanto, não foi definido o valor a ser destinado ao programa ou os detalhes de como será formulado o preço de compra de cada veículo. Outro aspecto a ser acertado é a partir de qual idade um modelo poderá ser inscrito no programa de renovação.
A MP aponta, no entanto, que a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia poderá criar uma certificação para os veículos em circulação, levando em conta critérios de segurança e controle de emissões.
Falta regulamentação
Na análise de Fábio Ferraresi, consultor e diretor de desenvolvimento de negócios da Power Systems Research, a publicação da MP é um sinal positivo, mas ainda falta muita regulamentação para que seja possível projetar se o Renovar será efetivo. Ele lembra que, já que a adesão ao programa é voluntária e os valores que serão pagos pelos veículos não foram definidos, fica difícil prever o nível de interesse dos transportadores.
“Precisamos entender como vai funcionar a precificação. Ninguém vai querer vender um caminhão por R$ 5 mil, agora se o valor for R$ 100 mil, por exemplo, a adesão ao Renovar poderá ser grande”, observa.
Outra incógnita, aponta o especialista, é qual será o incentivo para que os financiadores participem do Renovar, já que esses agentes também terão envolvimento voluntário. “Isso ainda não está claro.”
Segundo ele, o ideal seria desenhar um programa de renovação da frota de longo prazo, com diferentes etapas, que levasse em conta o nível de emissões e a segurança dos veículos. Um bom exemplo, diz Ferraresi, é o que acontece na China, onde o governo aumenta gradativamente a restrição à circulação aos caminhões mais poluentes e torna a renovação algo compulsório e contínuo.
Montadoras comemoram, mas esperam mais definições
Procurada pela reportagem, a Anfavea, associação que representa as montadoras instaladas no Brasil, informou que há quase duas décadas bate na tecla da renovação de frota e que é muito positivo o programa começar com os veículos pesados. Por outro lado, a entidade vai aguardar para fazer uma análise mais profunda do Renovar quando tiver mais detalhes, que deverão aparecer via decreto daqui em diante,.
Dentre os assuntos que ainda serão estudados pela Anfavea estão as entidades que vão atuar como financiadores do programa, recursos disponíveis e, também, as regras sobre o processo de retirada dos veículos de circulação. A expectativa da associação é de que estas informações venham à tona na próxima semana.
Por meio de sua assessoria de comunicação, a Mercedes-Benz apontou considerar “muito positiva” a criação do Renovar, mas espera mais informações para comentar o tema. Já a Scania lembrou que “tirar de circulação nacional os veículos mais antigos (consequentemente, mais onerosos e poluentes) é notória, assim como investir na renovação da frota”. Diante disso, a empresa considera o programa um avanço.
Frota velha e pleito antigo
Com o Renovar, o governo federal atende a um pleito antigo do setor automotivo, que insiste na renovação da frota como uma forma de estimular o mercado de veículos comerciais e também de garantir menor impacto ambiental do setor de transportes.
Dados da Senatran, Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, indicam que 3,5 milhões de caminhões circulam atualmente nas estradas brasileiras, sendo 26% com mais de 30 anos de fabricação e, portanto, no fim do ciclo de vida.
Segundo a MP que determina a criação do Renovar, o programa tem potencial de elevar a produtividade, competitividade e eficiência logística do país, além de fomentar a inovação, estimular o desenvolvimento de novos modelos de negócio no segmento e contribuir com a qualidade de vida dos motoristas ao elevar a segurança nas estradas.