Anúncio foi feito na noite da segunda-feira (5), após solenidade do Dia do Meio Ambiente
O Governo Federal, finalmente, anunciou na segunda-feira, 5, um pacote de incentivos para o setor automotivo. No início da noite, em coletiva de imprensa realizada em Brasília (DF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou os detalhes finais do programa que pretende socorrer as montadoras instaladas no país em momento de demanda fraca por veículos novos.
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O texto final, aprovado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovado na parte da manhã e entrará em vigor a partir da terça-feira, 6. Ele contempla automóveis, caminhões, ônibus e vans por meio de descontos concedidos ao consumidor, e não por redução fiscal às montadoras, como se cogitava.
Na prática, o Governo Federal vai financiar o programa com R$ 1,5 bilhão oriundo da reoneração do diesel, que era para acontecer em janeiro do ano que vem, mas que foi antecipada para atender ao programa do setor automotivo.
Os recursos viabilizam, portanto, o crédito ao cliente final no momento da compra, com a montadora sendo compensada em momento posterior pelo desconto oferecido. Para automóveis, os descontos vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Para os veículos comerciais, R$ 33,6 mil (caminhões menores e microônibus) e R$ 99,4 mil (veículos maiores).
Do total dos recursos disponíveis para custear o programa, R$ 500 milhões serão destinados aos negócios envolvendo automóveis. R$ 700 milhões serão destinados aos negócios envolvendo caminhões e os R$ 300 milhões restantes para ônibus e vans.
De acordo com Haddad, o tempo de vigência do programa de incentivos será de quatro meses ou até a utilização total do R$ 1,5 bilhão disponível. Nos primeiros quinze dias do programa, as vendas ligadas ao programa serão exclusivas para pessoas física. “Os quinze dias poderão ser prorrogados se a demanda for forte”, completou o ministro da Fazenda.
“É um programa transitório que servirá de ponte para um cenário de crédito melhor. Esperamos que os juros caiam, que o crédito fique mais acessível, e que a economia siga o seu rumo”, disse Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do MDIC, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
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Para se chegar a esses benefícios, os modelos de automóveis precisam atender às exigências já conhecidas, como eficiência energética, preço e 60% de índice de nacionalização de peças.
Já no caso dos pesados, as exigências envolvem a reciclagem de modelos com mais de 20 anos de uso. A partir da reciclagem do caminhão usado, é emitido um certificado e, a partir dele, o consumidor poderá acessar o bônus.
A ideia de retirar caminhões mais velhos de circulação e dar incentivos para a compra de novos é uma bandeira antiga das montadoras, que ganhou corpo e proporção com a regulamentação do programa Renovar.
No Brasil, estima-se que há 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil, sendo 26% desse total com mais de 30 anos de fabricação. Na últimas duas semanas, o ministro Geraldo Alckmin se reuniu como representates de montadoras de caminhões instaladas no país, como Iveco, Volvo e Scania.
Procurada pela reportagem, a Anfavea, que é a associação que representa as montadoras instaladas no país, informou que se pronunciará sobre o tema na terça-feira, 6, durante sua coletiva de divulgação dos resultados do setor registrados em maio.
Ainda segundo o ministro da Fazenda, os descontos no preço final dos veículos poderá ser maior considerando a concorrência entre as montadoras no período de vigência do programa de socorro às montadoras. “Elas também darão descontos para poder vender mais nos próximos meses”, finalizou.
* texto atualizado às 18h30