‘Nova Indústria Brasil’ pretende incentivar o desenvolvimento de vários setores até 2033
O governo federal apresentou nesta segunda-feira (22) o plano NIB (Nova Indústria Brasil).
A meta, de acordo com as autoridades, é promover a industrialização da economia brasileira com o objetivo de “reverter o processo de desindustrialização precoce e severa que acomete o país há décadas”.
Desenhado para nortear a política industrial brasileira na próxima década, o plano prevê a concessão de R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026, quando termina o mandato do atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Esses recursos virão de fontes como BNDES, Embrapii e Finep, incluindo linhas não reembolsáveis.
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Representantes de vários setores industriais participaram da elaboração do plano. Algumas missões foram estabelecidas: cadeias agroindustriais, bem-estar das pessoas nas cidades, saúde, transformação digital, bioeconomia, descarbonização e transição e seguranças energéticas, e defesa.
O plano é formado por seis “missões” principais:
• Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética;
• Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde;
• Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades;
• Transformação Digital da indústria para ampliar a produtividade;
• Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras;
• Tecnologias de interesse para a soberania e defesa nacionais.
Ampliar participação de biocombustíveis está entre as metas
A indústria automotiva tem capítulo distinto, que consiste no Mover, mas também se insere em outras missões do NIB, como no tópico “bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas”.
A ideia é reduzir em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado do PIB da indústria, bem como ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes e aumentar o uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano;
Além disso, na Missão 3, que abrange infraestrutura, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e bem-estar nas cidades, o plano prevê a ampliação da eletromobilidade.
A meta é ampliar em 25% a participação da indústria brasileira no fornecimento de ônibus elétricos, que atualmente está em 59%.
A longo prazo, a intenção é reduzir em 20% o tempo gasto no deslocamento de casa até o trabalho – que atualmente é de 4,8 horas por semana.
Haverá concessão de linhas subsidiadas com uma taxa referencial de 2% ao ano para o desenvolvimento e implementação de sistemas de propulsão alimentados por biocombustíveis ou tecnologias híbridas e elétricas.
A meta é ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes dos atuais 21,4% para 50%.
Estímulo à indústria nacional
Dentro das licitações, um decreto assinado pelo governo define aquisição ou margem de preferência para produtos produzidos no Brasil. Esta margem permite que a administração pública priorize produtos nacionais, como forma de incentivar a geração de emprego e renda para fortalecer a indústria.
Entre os setores incluídos no decreto estão os de transição energética, economia de baixo carbono e mobilidade urbana. Uma comissão interministerial definirá quais produtos e serviços ficarão sujeitos a este decreto.
O governo afirma que membros do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) participaram da criação do projeto durante o segundo semestre de 2023. A nova política industrial resultou na criação de um conselho formado por representantes de 20 ministérios, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da sociedade civil, do setor produtivo e dos trabalhadores.