Proximidade da votação da extensão dos incentivos regionais acirrou novamente o debate em torno do tema
Os holofotes se voltaram novamente para os incentivos fiscais do regime automotivo do Nordeste e do Centro-Oeste. Com a votação da PEC 45, a que trata da reforma tributária e, também, da renovação dos incentivos regionais, marcada para a quinta-feira, 14, novas manifestações de empresas e estados voltaram a acontecer.
LEIA MAIS:
– Senado e CEO da Stellantis dizem sim à prorrogação
– Guerra fiscal: montadoras querem incentivos apenas para produção de elétricos no Nordeste
– Entenda a polêmica em torno dos regimes automotivos
Assim como ocorreu na primeira semana de novembro, montadoras do eixo Sul-Sudeste mais uma vez se manifestaram em conjunto contra a renovação dos incentivos. Na quarta-feira, 13, Volkswagen, General Motors e Toyota subscreveram um manifesto que foi divulgado em jornais de grande circulação do país.
No texto, rogaram aos parlamentares que votem contra a prorrogação dos incentivos. O programa está previsto para terminar em 2025, mas algumas emendas da PEC propuseram ao longo do ano extensão até 2032. “É correto continuarmos com incentivos tributários para a produção de veículos à combustão no Brasil?”, indagam na carta aberta ao público.
Essas empresas argumentam que os incentivos, previstos para fomentar a presença de empresas automotivas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, na prática, são consumidos majoritariamente na operação de uma única montadora, no caso, a Stellantis, que mantém fábrica em Goiana (PE).
A empresa, que lídera as vendas no país, seria, portanto, amplamente beneficiada pelos incentivos fiscais do programa, que inclusive está sendo chamado por parte dos parlamentares de “Bolsa Fiat”.
A Stellantis, por sua vez, contra-argumenta que, no lugar da eventual vantagem competitiva que teria por acessar os incentivos, paga os custos estruturais e logísticos que a demais concorrentes, instaladas no Sul e no Sudeste, não pagam — o que justificaria a aplicação, e extensão, dos incentivos fiscais.
Vale lembrar que, mesmo com os incentivos, recentemente a Ford encerrou a sua operação em Camaçari (BA) e decidiu deixar de fabricar carros no Brasil. A unidade no entanto, já tem outro destino: a BYD instalará produção ali.
A montadora chinesa já reforçou que incentivos fiscais são “fundamentais” para a sua estratégia nacional.
Estados nordestinos formaram consórcio por Regime Automotivo
Endossaram o argumento da montadora, mais uma vez, uma espécie de coalisão organizada por estados nordestinos, como Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas e, evidentemente, Pernambuco.
“A maciça injeção de renda nessas áreas em fase de industrialização tem contribuído para mudar de fato o perfil social do território, com avanço significativo nos indicadores econômicos, de educação, saúde, segurança e empregabilidade”, disseram em manifesto publicado na quarta-feira.
VEJA TAMBÉM:
– Stellantis quer dar mais transparência ao Regime Automotivo do Nordeste
– Montadoras de veículos investem mais de R$ 60 bilhões no Brasil até 2032
A batalha entre os lados, inclusive, chegou nesta semana a tocar um tema sensível a todos os envolvidos em torno do regime regional, montadoras e poder público. A aprovação ou o veto da extensão dos incentivos poderá refletir nos investimentos que as empresas projetam no horizonte.
Montadoras ameaçam rever investimentos
Na segunda-feira, 11, em seu tradicional evento de fim de ano da Stellantis para receber a imprensa, Fabricio Biondo, vice-presidente de comunicação da empresa na América do Sul, disse que o próximo ciclo de investimento da companhia — que promete ser o maior da história do setor automotivo nacional — poderá ser revisto caso vetem em Brasília (DF) a prorrogação dos incentivos no Nordeste.
Em evento similar, realizado no mesmo dia, o presidente da Volkswagen, Ciro Possobom, admitiu que o próximo investimento da empresa foi negociado com sindicatos, mas a possibilidade de extensão do regime automotivo atrasou o anúncio oficial pela montadora. Em oposição à Stellantis, ele também diz que aportes futuros podem ser revistos, mas, neste caso, apenas se as condições diferenciadas para o Nordeste forem prorrogadas.
Colocar em xeque os investimentos é uma aposta alta. Só saberemos se foi um lance decisivo, ou um blefe, após a votação do texto final.
* colaborou Giovanna Riato