Justificativa do imposto de 150 dólares é que VEs não contribuem para manutenção das estradas
A província de Saskatchewan, no Canadá, iniciou neste mês a cobrança de uma taxa anual de 150 dólares canadenses para todos seus cidadãos que tiverem um carro elétrico emplacado. A justificativa para o novo imposto é a “equidade entre os sistemas” para financiar reparos em estradas. Os carros tradicionais pagam sua parte por meio do imposto sobre o combustível. Os elétricos, pelo argumento do governo, não estariam contribuindo em nada.
“Veículos elétricos estão sendo comprados em números cada vez maiores por todo o Canadá e em todo o mundo. Mesmo que a quantidade atual desses veículos em Saskatchewan seja relativamente baixa, ele aumenta a cada ano. Esses veículos contribuem para a degradação das estradas da província, mas, como eles não consomem combustíveis tradicionais, não contribuem para a manutenção das rodovias por meio do Imposto de Combustível”, diz o plano orçamentário 2021-2022 da província.
Apesar de a ideia parecer absurda, ela não é nova. Hoje, 18 estados dos EUA já adotam essa taxa, sendo que seis deles implementaram o imposto neste ano. Desses 18, apenas dois oferecem políticas de incentivo para compra de veículos elétricos. Os valores das taxas chegam a US$ 180.
Essas medidas têm sido recebidas com protestos por parte de entidades civis e até do governo federal. Isso porque elas usam o pretexto da arrecadação tributária como base para dizer que os carros elétricos utilizam as rodovias e vias urbanas sem pagar nada em troca.
Isso, é claro, não procede por vários motivos. Primeiro porque, com exceção do combustível, os carros elétricos estão sujeitos às mesmas tributações que os modelos a combustão. Segundo porque os carros a combustão geram um prejuízo muito maior para as finanças públicas do que os VEs devido aos poluentes que jogam na atmosfera (isso sem falar nos prejuízos causados por danos ambientais). Terceiro porque os veículos elétricos ainda são quase todos leves, ao passo que o maior dano em estradas é causado por veículos pesados. Quarto porque o imposto é mais caro do que seria a arrecadação com tributação sobre compra de gasolina. E vale lembrar que a eletricidade que abastece os carros já é tributada.
Para completar, o baixo número de VEs nas ruas ainda significa uma arrecadação baixa para os governos. Por isso, não faz sentido criar essa taxa agora, e dessa forma, pois ela pode representar um desincentivo à adoção da tecnologia. Vale lembrar que os carros elétricos são uma parte importantíssima do plano de Joe Biden para cortar as emissões dos EUA pela metade.
“Essa é a melhor hora para iniciar uma política pública quando o que importa agora é acelerar a transição para o transporte sustentável? Não”, afirmou Wilf Steimle, presidente da Associação de Veículos Elétricos canadense, ao site Electric Autonomy. “Não sabemos o impacto exato dessa lei nas vendas de VEs, mas sabemos que, se sua implementação fosse adiada, isso iria ajudar com a adoção de VEs”, declarou.