Reunião no MDIC definiu que os incentivos regionais não devem entrar na segunda fase do programa automotivo
O texto da medida provisória do novo Rota 2030 deve ser entregue ao Congresso Nacional no fim de setembro. Nesta segunda, 11, em uma reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), foi apresentado os novos parâmetros que devem nortear a segunda fase do programa do setor automotivo que, inclusive, se chamará Mobilidade Verde, segundo uma das fontes presentes ao encontro.
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Temas mais polêmicos, como, por exemplo, os incentivos regionais, devem ficar de fora do novo Rota 2030. “Isso está sendo tratado dentro da PEC 45 (Proposta de Emenda Constitucional) que trata da Reforma Tributária no Senado. Tentaram colocar um destaque no texto que foi para a Câmara, mas foi derrubado. É bem polêmico este assunto porque traz realmente desequilíbrio na competitividade”, disse outra fonte a par do assunto.
Incentivos a veículos sustentáveis no novo Rota 2030
No programa anterior, no entanto, as montadoras instaladas no Nordeste e no Centro-Oeste conseguiram estender os benefícios fiscais concedidos para terem fábricas nas regiões nos anos 1990. “Conseguiram colocar esse assunto no primeiro Rota 2030, mas agora está mais complicado.”
Outros temas que deram certo no programa anterior, como os incentivos para pesquisa e desenvolvimento e o programa prioritário, em que a empresa importa componente que não tem similar nacional com alíquota zero e ajuda a desenvolver a produção do item no país, devem permanecer no novo Rota 2030.
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“O novo programa deve ter um padrão mínimo de reciclabilidade, ou seja, as empresas devem usar insumos recicláveis na produção dos veículos”, disse. “O conceito da MP 1175, a do desconto na compra dos veículos, também deve estar no novo programa. Isso pode destravar a renovação de frota de veículos pesados.”
No caso da produção de veículos sustentáveis, como carros elétricos e híbridos, o Mobilidade Verde deve conter incentivos que serão baseados em investimentos em Engenharia e P&D. “Podendo chegar até a 13% da Receita Operacional.”
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Aroaldo Oliveira da Silva, disse que o governo avança com o lançamento do novo Rota 2030 com base na mobilidade sustentável.
“A ideia é avançar para além do programa atual, pois o governo quer dialogar sobre produção nacional, todas as rotas tecnológicas e no debate de toda cadeia produtiva. Sempre levando em consideração fortemente pesquisa, desenvolvimento e formação profissional para mantermos conhecimento no Brasil”, afirmou Silva.
Na reunião, que durou cerca de uma hora, estavam presentes representantes da Anfavea, Fabus, Sindipeças, BNDES, dos ministérios de Minas e Energia e Ciência e Tecnologia. Além de Margarete Gandini, diretora do MDIC, Márcio Elias, secretário-executivo do ministério e Uallace Moreira, secretário de desenvolvimento industrial.
“A reunião foi tranquila e eles falaram as diretrizes, mas não o programa de fato”, afirmou uma das fontes.